NETLEX ACADEMY
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
1. Objetivo
O NetLex tem o compromisso de manter Dados Pessoais em segurança, respeitando e garantindo os direitos fundamentais de privacidade e autodeterminação informativa. A finalidade desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) é estabelecer, de modo objetivo e transparente, as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão de Dados Pessoais tratados pelo NetLex.
2. Público-alvo
Alunos matriculados nos cursos disponibilizados no netLex Academy, na plataforma Thinkific.
3. Introdução
Este site é hospedado pela Thinkific Labs Inc. (“Thinkific”). A Thinkific fornece a plataforma de criação de cursos online que nos permite disponibilizar nossos cursos a nossos clientes e usuários. Seus dados pessoais são armazenados no banco de dados da Thinkific. Você pode consultar a Política de Privacidade da Thinkific aqui.
Esta Política é aplicável a todos os dados pessoais coletados em nossa página na Thinkific. Ao acessar nossa página, o Usuário reconhece as práticas de Tratamento de Dados estabelecidos nesta Política.
Nesta Política, utilizaremos os termos conforme descrição no quadro abaixo, salvo se o contexto dispuser de maneira diferente:
4. Quais dados podemos coletar
O netLex realiza o Tratamento de Dados Pessoais necessários às suas atividades e a quantidade e o tipo de informações coletadas pelo NetLex variam conforme o uso dos nossos serviços. Ainda, a maioria dos Dados Pessoais processados por nós é fornecida diretamente pelo Titular ou pelo Cliente.
Para facilitar a sua compreensão, apresentamos abaixo a lista dos Dados Pessoais tratados por nós.
5.Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, entender, diagnosticar, solucionar e corrigir problemas da Plataforma. A coleta dessas informações tem o objetivo de melhorar a experiência do Usuário e prestar serviço de suporte ao uso da Plataforma, bem como de permitir a execução de atividades e a gestão de histórico na Plataforma.
Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
Caso não queira ceder essas informações, desative o uso de cookies em seu navegador. Para isso, basta seguir as orientações próprias do seu navegador de preferência.
6. Bases legais
Os Dados Pessoais podem ser tratados nas seguintes hipóteses:
mediante o fornecimento de consentimento pelo titular
para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
quando necessário para a execução de contrato
para o exercício regular de direitos
quando necessário para atender aos interesses legítimos do NetLex ou de terceiros
7. Compartilhamento de dados pessoais
O NetLex apenas realiza o compartilhamento de Dados nas hipóteses permitidas em lei e/ou mediante consentimento. São hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais:
Compartilhamentos de Dados com prestadores para possibilitar a prestação de nossos serviços e realização de nossas atividades (por exemplo, o Thinkific, plataforma utilizada para a disponibilização de cursos);
Com o fim de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos que tenhamos firmado com o Cliente;
Em casos específicos previstos em lei ou por força de decisões judiciais.
8. Direitos do Titular de Dados
O netLex garante aos Titulares dos Dados seguintes direitos:
Requerimentos para o exercício de qualquer um dos direitos listados acima serão respondidos da maneira mais rápida possível. Caso haja algum impedimento, comunicaremos os motivos que nos impedem de atender prontamente sua solicitação ou, caso aplicável, informaremos que não somos o agente de tratamento de dados que você procura.
O netLex não faz uso de mecanismos de decisão automatizada.
9. Retenção e eliminação dos dados
6.1 Os Dados Pessoais serão mantidos apenas pelo tempo em que forem necessários, de acordo com as finalidades elencadas e previsões legais. Os Dados Pessoais de Usuários serão deletados quando o Usuário for excluído da Plataforma ou quando do final do contrato com o Cliente. Apenas e-mail e nome dos usuários deletados poderão ser mantidos para fins de histórico, desde que compatíveis com o tratamento requerido pelo Cliente.
6.2 Os Dados Pessoais de terceiros, utilizados na Plataforma pelos Clientes em documentos ou em contatos, serão deletados de acordo com o requerimento dos Clientes. Caso o Titular dos Dados entre em contato diretamente com o netLex, o netLex deverá notificar o respectivo Cliente a fim de que haja instrução específica do Controlador dos dados a respeito da exclusão.
10. Transferência internacional de dados
Essa Política de Privacidade é de natureza global. Nosso objetivo é atender aos requisitos e expectativas em cada país onde nossos Usuários estiverem situados. Por operarmos globalmente, podemos transferir suas informações para fora do seu país, inclusive para os Estados Unidos. Isso é necessário para a prestação de nossos serviços e para os fins descritos nesta Política. O netLex tomará as medidas necessárias para que a transferência internacional de dados pessoais seja realizada de acordo com as leis aplicáveis.
11. Disposições finais
Para exercer direitos previstos nessa Política ou sanar dúvidas com relação às nossas práticas de privacidade, entre em contato pelos seguintes canais::
e-mail: [email protected]
telefone: 3003-0618
endereço: R. Pernambuco, 554 - 9º andar - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-151
O netLex se reserva o direito de atualizar esta Política sempre que necessário. Quando isso ocorrer, enviaremos um aviso no site, por e-mail e/ou por outros meios, de acordo com a lei aplicável.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pessoais foi aprovada pelos Officers em 29/06/2022.